Gerson Pessoa

Gasto com pessoal: até 35% da receita corrente líquida vale 10; no limite de alerta (48,6%) vale 5; no máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (54%) vale 0, em linha reta entre esses pontos. Osasco gastou 41,6% → 7,6.
Investimento: comparado com as outras 7 cidades. A que mais investe vale 10 e a que menos investe vale 0. Osasco investiu 5,4% da despesa, o 4º maior entre 8 → 5,7.
Resultado primário: cumprir a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias vale 10; ficar 3% da receita corrente líquida abaixo da meta, ou mais, vale 0. Osasco: 4,0% da RCL abaixo da meta → 0,0.

Posição de Osasco no pilar: 8º entre 8 cidades.

#	Cidade	Pessoal valor · pontos	Investimento valor · pontos	Primário × meta valor · pontos	Nota
1º	Guarulhos	41,0% · 7,8	7,8% · 8,6	+7,2% · 10,0	8,8
2º	São José dos Campos	27,0% · 10,0	5,0% · 4,3	0,0% · 10,0	8,1
3º	Campinas	33,5% · 10,0	4,9% · 2,9	+8,7% · 10,0	7,6
4º	Santo André	28,0% · 10,0	8,2% · 10,0	−2,3% · 2,4	7,5
5º	São Bernardo do Campo	31,4% · 10,0	6,3% · 7,1	−1,7% · 4,5	7,2
6º	Sorocaba	37,5% · 9,1	3,7% · 1,4	+0,7% · 10,0	6,8
7º	Ribeirão Preto	42,2% · 7,4	2,9% · 0,0	+7,8% · 10,0	5,8
8º	Osasco	41,6% · 7,6	5,4% · 5,7	−4,0% · 0,0	4,4

Primário × meta: diferença entre o resultado e a meta da LDO, em % da receita corrente líquida (positivo = meta cumprida). Fonte: relatórios fiscais enviados ao Tesouro Nacional (SICONFI), ano de 2025.

Pilar B · Mínimos constitucionais (2025)

Saúde

22,9% das receitas de impostos · mínimo legal 15% · 6º de 8 entre as cidades comparadas · dado bruto

6,4

Educação (manutenção e desenvolvimento do ensino)

26,7% das receitas de impostos · mínimo legal 25% · 4º de 8 entre as cidades comparadas · dado bruto

7,9

FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação

96,5% do FUNDEB · mínimo legal 70% · 2º de 8 entre as cidades comparadas · dado bruto

9,3

Como a nota foi calculada

Nota do pilar = (saúde 6,4 + educação 7,9 + FUNDEB 9,3) ÷ 3 = 7,9

Regra: cumprir o mínimo da Constituição vale 5. Os outros 5 pontos dependem da posição entre as 8 cidades: quem aplica mais leva 10, quem aplica menos (sem descumprir) leva 5. Ficar abaixo de qualquer mínimo zera o pilar.

saúde: Osasco aplicou 22,9% (mínimo 15%), o 6º maior entre 8 → 6,4. Fonte: SIOPS. No resumo enviado ao Tesouro (RREO), a Prefeitura informou 17,3%.
educação: Osasco aplicou 26,7% (mínimo 25%), o 4º maior entre 8 → 7,9. Fonte: SIOPE. No resumo enviado ao Tesouro (RREO), a Prefeitura informou 30,5%.
FUNDEB: Osasco aplicou 96,5% (mínimo 70%), o 2º maior entre 8 → 9,3. Fonte: SIOPE.

Posição de Osasco no pilar: 3º entre 8 cidades.

#	Cidade	Saúde (mín. 15%) valor · pontos	Educação (mín. 25%) valor · pontos	FUNDEB (mín. 70%) valor · pontos	Nota
1º	Sorocaba	23,5% · 8,6	28,2% · 9,3	97,6% · 10,0	9,3
2º	Campinas	24,9% · 10,0	27,2% · 8,6	90,6% · 7,9	8,8
3º	Osasco	22,9% · 6,4	26,7% · 7,9	96,5% · 9,3	7,9
4º	São José dos Campos	23,1% · 7,9	25,2% · 5,7	87,9% · 7,1	6,9
5º	Santo André	24,2% · 9,3	25,1% · 5,0	87,9% · 6,4	6,9
6º	Ribeirão Preto	20,9% · 5,7	25,5% · 6,4	92,0% · 8,6	6,9
7º	Guarulhos	23,1% · 7,1	26,0% · 7,1	87,1% · 5,7	6,7
8º	São Bernardo do Campo	20,7% · 5,0	28,4% · 10,0	72,0% · 5,0	6,7

Fonte: o que cada prefeitura declarou no SIOPS (saúde, Ministério da Saúde) e no SIOPE (educação e FUNDEB, FNDE), ano de 2025. Quando falta dado nesses sistemas, entra o resumo enviado ao Tesouro Nacional (RREO, pelo SICONFI). Diferenças entre os dois aparecem nos avisos sobre a qualidade dos dados.

Comparação com cidades parecidas

2025: ano fechado. Todas as cidades comparadas no mesmo período.

Cidade	Saúde	Educação	FUNDEB p/ professores	Pessoal / RCL	Investimento	Resultado primário	Pilar A	Pilar B
Campinas	24,9%	27,2%	90,6%	33,5%	4,9%	bateu a meta	7,6	8,8
Sorocaba	23,5%	28,2%	97,6%	37,5%	3,7%	bateu a meta	6,8	9,3
Guarulhos	23,1%	26,0%	87,1%	41,0%	7,8%	bateu a meta	8,8	6,7
São José dos Campos	23,1%	25,2%	87,9%	27,0%	5,0%	na meta	8,1	6,9
Santo André	24,2%	25,1%	87,9%	28,0%	8,2%	-2,3% da RCL	7,5	6,9
São Bernardo do Campo	20,7%	28,4%	72,0%	31,4%	6,3%	-1,7% da RCL	7,2	6,7
Ribeirão Preto	20,9%	25,5%	92,0%	42,2%	2,9%	bateu a meta	5,8	6,9
Osasco	22,9%	26,7%	96,5%	41,6%	5,4%	-4,0% da RCL	4,4	7,9

Saúde, educação e FUNDEB: % aplicado das receitas (mínimos de 15%, 25% e 70%; FUNDEB 60% até 2020), como declarado no SIOPS e no SIOPE (no ano em andamento, pelo resumo do RREO). Pessoal: despesa com pessoal do Executivo sobre a receita corrente líquida ajustada (limite de 54%). Investimento: investimentos empenhados sobre a despesa total. Resultado primário: diferença para a meta da LDO, em % da RCL. Dados do Executivo de cada cidade.

Osasco ano a ano

Indicador	2017 gestão anterior	2018 gestão anterior	2019 gestão anterior	2020 gestão anterior	2021 gestão anterior	2022 gestão anterior	2023 gestão anterior	2024 gestão anterior	2025 ano fechado	2026 parcial, até o 4º bimestre
Saúde	34,0%	30,0%	30,1%	30,6%	30,7%	25,3%	25,8%	22,5%	22,9%	14,8%
Educação	25,9%	25,2%	25,2%	25,3%	23,8%	26,1%	28,0%	30,5%	26,7%	22,3%
FUNDEB p/ professores	84,4%	88,9%	88,3%	88,6%	78,3%	88,5%	93,3%	96,7%	96,5%	102,6%
Pessoal / RCL	45,7%	42,7%	38,4%	37,4%	31,1%	33,1%	39,8%	40,1%	41,6%	42,5%
Investimento	5,9%	6,3%	7,6%	7,5%	8,1%	3,0%	4,4%	5,8%	5,4%	2,6%
Resultado primário (meta)	—	—	—	—	—	—	−R$ 73 mi (meta R$ 62 mi)	R$ 179 mi (meta −R$ 16 mi)	−R$ 1 mi (meta R$ 195 mi)	—

2026 ainda está em andamento (dados até o 4º bimestre) e não entra na nota. Os percentuais de saúde e educação costumam subir no fim do ano.

17 avisos sobre a qualidade dos dados

Osasco 2017: demonstrativo do período ainda não entregue ao SICONFI.
Santo André 2017: educacao = 0.26 está fora da faixa plausível (10–60) e foi descartado.
Sorocaba 2017: saude = 27.94% no SIOPS e 29.62% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPS.
São José dos Campos 2019: saude = 27.86% no SIOPS e 29.28% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPS.
Santo André 2020: saude = 32.11% no SIOPS e 29.28% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPS.
Sorocaba 2021: saude = 27.7% no SIOPS e 26.47% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPS.
Santo André 2022: educacao = 26.54% no SIOPE e 25.44% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPE.
São José dos Campos 2022: saude = 26.3% no SIOPS e 27.86% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPS.
Sorocaba 2022: saude = 28.53% no SIOPS e 27.37% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPS.
São Bernardo do Campo 2023: saude = 24.74% no SIOPS e 26.31% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPS.
Santo André 2023: fundeb = 91.11% no SIOPE e 93.24% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPE.
Osasco 2025: saude = 22.9% no SIOPS e 17.31% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPS.
Osasco 2025: educacao = 26.66% no SIOPE e 30.45% no RREO enviado ao Tesouro. A nota usa o SIOPE.
Ribeirão Preto 2025: saude = 0.2 está fora da faixa plausível (5–60) e foi descartado.
Guarulhos 2026: sem saúde, educação e FUNDEB no SIOPS, no SIOPE e no RREO. Fica sem nota no pilar B.
Campinas 2026: sem saúde, educação e FUNDEB no SIOPS, no SIOPE e no RREO. Fica sem nota no pilar B.
Ribeirão Preto 2026: sem saúde, educação e FUNDEB no SIOPS, no SIOPE e no RREO. Fica sem nota no pilar B.

Pilar C · Qualidade da gestão (IEG-M)

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal é a avaliação anual do Tribunal de Contas do Estado sobre sete áreas da prefeitura. A nota do pilar usa o valor que o próprio TCE-SP dá a cada faixa do índice geral (A = 9,5, B+ = 8,25, B = 6,75, C+ = 5,5, C = 2,5).

Ainda sem nota. O TCE-SP ainda não publicou o IEG-M do primeiro ano do mandato (ano-base 2025). O último publicado é o de ano-base 2024, da gestão anterior, mostrado abaixo como referência. O pilar entra na nota automaticamente quando o novo índice sair.

Osasco no IEG-M geral, ano a ano

C+

2019

4º de 8

2020

1º de 8

2021

3º de 8

C+

2022

3º de 8

C+

2023

3º de 8

C+

2024

5º de 8

Ano-base é o ano avaliado; o índice sai no ano seguinte. Posição entre as 8 cidades comparadas, com empates dividindo a posição. Faixa atual de Osasco: em fase de adequação.

IEG-M 2025 (Ano Base: 2024), avaliando 644 municípios paulistas.

Cidade	IEG-M geral	Planejamento	Gestão fiscal	Educação	Saúde	Meio ambiente	Cidades e defesa civil	Governança de TI
Campinas	B	C	C+	C+	B	B+	B+	B+
Ribeirão Preto	B	C	B	B	B	B	C+	B
São Bernardo do Campo	B	C	B	B	B	B+	B+	A
São José dos Campos	B	B	C+	B	B	B	B	A
Guarulhos	C+	C	B	C	C+	C	B+	B
Osasco	C+	C	B	C+	B	C	C+	B+
Santo André	C+	C	C	B	C+	B	B+	B
Sorocaba	C+	C	C+	B	B	B	B	A

Faixas do TCE-SP: A = altamente efetiva, B+ = muito efetiva, B = efetiva, C+ = em fase de adequação, C = baixo nível de adequação. Passe o mouse sobre a faixa para ver o nome.

Fonte: painel do IEG-M do TCE-SP · respostas · manual · anuário.

Pilar D · Resultados para o cidadão

Dois resultados que dependem muito da prefeitura: a qualidade das escolas municipais e a sobrevivência dos bebês no primeiro ano de vida. Cada item vale metade pela posição entre as cidades comparadas e metade pela evolução em relação à medição anterior.

Educação · IDEB 2025, anos iniciais da rede municipal

6,3 (em 2023: 6,3, ±0,0) · 5º de 8 entre as cidades comparadas · planilha do INEP

4,6

Saúde · mortalidade infantil em 2025

13,6 por mil nascidos vivos (105 óbitos de menores de 1 ano para 7.710 nascimentos; em 2024: 12,7, +0,9) · 7º de 8 entre as cidades comparadas · DataSUS

1,7

Os dados de 2025 do DataSUS ainda são preliminares e podem mudar um pouco. Em cidades deste porte, a taxa oscila de um ano para outro, por isso a evolução vale só metade do item.

Cidade	IDEB 2023	IDEB 2025	Mortalidade 2024	Mortalidade 2025	Pilar D
São José dos Campos	6,8	6,9	8,3	7,8	8,4
São Bernardo do Campo	6,7	6,8	9,0	8,6	7,5
Santo André	6,5	6,5	10,2	9,4	6,5
Sorocaba	6,2	6,5	11,0	13,1	4,8
Campinas	5,6	5,8	10,0	11,5	3,5
Ribeirão Preto	5,9	5,7	10,7	10,2	3,5
Guarulhos	5,8	6,1	12,6	14,5	3,2
Osasco	6,3	6,3	12,7	13,6	3,2

IDEB: 0 a 10, quanto maior melhor. Mortalidade infantil: óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos, por município de residência da mãe; quanto menor melhor. Melhorar 0,3 ponto no IDEB ou reduzir 1,5 na mortalidade vale a nota máxima na parte de evolução.

Pilar E · Transparência e entregas

Se a Prefeitura mostra o que faz com o dinheiro público, e se as obras que contratou estão andando.

Transparência · Programa Nacional de Transparência Pública (ciclo 2025)

82,3% no índice de transparência do portal, nível Prata (+7,6% em relação ao ciclo anterior) · base aberta do PNTP

8,2

Obras · Painel de Obras do TCE-SP (data-base 17/10/2026)

6,0% do valor das obras do Executivo está paralisado ou atrasado (2 paralisadas e 1 atrasada de 9, R$ 7 mi de R$ 116 mi). Zero ponto a partir de 30% · painel do TCE-SP

8,0

Cidade	Índice PNTP	Nível	Obras	Paralisadas/atrasadas	Valor com problema	Pilar E
Campinas	91,3%	Ouro	28	1 / 8	2,4%	9,2
Sorocaba	77,4%	Prata	44	1 / 0	0,1%	8,8
Osasco	82,3%	Prata	9	2 / 1	6,0%	8,1
Ribeirão Preto	78,1%	Prata	32	2 / 3	10,3%	7,2
São Bernardo do Campo	84,0%	Prata	81	9 / 2	16,0%	6,5
Guarulhos (PNTP não validado)	87,8%	Elevado	43	10 / 2	23,9%	5,4
São José dos Campos	89,0%	Ouro	19	2 / 6	58,4%	4,5
Santo André (PNTP não validado)	66,7%	Intermediário	10	0 / 2	71,5%	3,3

Obras do Executivo de Osasco no painel (9)

Em execução - no prazoR$ 54 mi · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · contrato de 2022
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE AJUSTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CIDADE DA POLÍCIA A SER EDIFICADA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA A RUA IOLANDA TREDEZINI MOSSI Nº 33 - VILA YOLANDA - OSASCO-SP CONFORME EXIGÊNCIAS QUANTIDADES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2021 E PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA CONSTANTE ÀS FOLHAS 3984/4069 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.279/2021.
Em execução - no prazoR$ 24 mi · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · contrato de 2024
EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO A SER EDIFICADA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA GUILHERME LUIZ DE CARVALHO Nº 81 LOTEAMENTO VILA BELA OSASCO/SP CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 E SEUS ANEXOS E AINDA DA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA CONSTANTE ÀS FLS. 2896-B/2.935
Em execução - no prazoR$ 14 mi · FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO · contrato de 2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DA UNIDADE II PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL O MUNDO DA CRIANÇA ZONA NORTE SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS 990
Em execução - no prazoR$ 8 mi · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · contrato de 2024
EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DA CEMEI PORTAL D OESTE A SER EDIFICADA EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADA À RUA NOVA GOIÂNIA S N° PORTAL D OESTE OSASCO SP CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 011.2023 E SEUS ANEXOS E PROPOSTA DA CONTRATADA CONSTANTE ÀS FLS. 2.870 E 2.880 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.185.2020.
Em execução - no prazoR$ 8 mi · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · contrato de 2023
CONSTITUI BOJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DA CRECHE A SER EDIFICADA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HELIOTRÓPIO SEM NÚMERO - JARDIM MUTINGA - OSASCO/SP CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 SEUS ANEXOS E PROPOSTA DA CONTRATADA CONSTANTE AS FOLHAS 3.568/3.582 CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.183/2020.
ParalisadaR$ 3 mi · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · contrato de 2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REFORMA DO CAMPO DO OSASQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO SANTOS DUMONT N° 170 VILA OSASCO OSASCO/SP CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 E SEUS ANEXOS E CARTA PROPOSTA DA CONTRATADA CONSTANTE ÀS FLS. 1.102/1.112 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.044/2021.
ParalisadaR$ 3 mi · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · contrato de 2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REFORMA DO CAMPO SANTA MARIA LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR CIVITTA ALT. 3125 - JARDIM SANTA MARIA - OSASCO/SP CONFORME EXIGÊNCIASE DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ANEXO II PROJETOS ANEXO III CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO X E PROPOSTA DE PREÇOS OFERTADA PELA CONTRATADA CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.038/2021.
Em execução - atrasadaR$ 1 mi · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · contrato de 2023
EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS KM 18 LOCALIZADO NA AVENIDA SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA 191 KM 18 OSASCO/SP CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 E ANEXOS E PROPOSTA DA CONTRATADA ACOSTADA ÀS FLS. 671/678.
Em execução - no prazoR$ 0 mi · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO · contrato de 2021
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - IPMO NA RUA DOS MARIANOS Nº 467 - BAIRRO CENTRO - OSASCO/SP ÁREA DA EDIFICAÇÃO DE 137200 M

O plano era incluir também o cumprimento das metas do PPA 2026–2029, mas não encontramos um relatório de avaliação dessas metas em formato aberto. Quando houver, o item entra aqui.

Relação com a Câmara

Mostrado para contexto. Não entra na nota.

Projetos enviados à Câmara

nas sessões analisadas

Vetos a projetos de vereadores

4 totais · 1 parcial

Leis sancionadas

6 de autoria do próprio Executivo

Decretos comunicados à Câmara

387

a maioria abre crédito adicional no orçamento

No mapa de Osasco

Como cada bairro votou em 2024 e onde aparecem os atos da Prefeitura. Os círculos verdes são os documentos.

Porcentagem dos votos válidos no 1º turno de 2024 (75,3% na cidade), somados pelos locais de votação de cada bairro.

52%82%documentos que citam o bairro (13)

1Aliança82%
2Industrial Remédios81%
3Rochdale81%
4Industrial Anhanguera81%
5Piratininga80%
6Remédios80%

Documentos mais recentes com bairro

Lei sancionadaVeloso01/10/2026
Informa a sanção da Lei nº 5.525, de 28 de setembro de 2026, referente ao Projeto de Lei nº 147/2026, de autoria do vereador Gabriel Saúde, que denomina Viela José Carlos de Arruda a atual Viela 15 do Loteamento Jardim Velloso, situado no Bairro Veloso.
Lei sancionadaMutinga29/09/2026
Informa a sanção da Lei nº 5.523, de 24 de setembro de 2026, referente ao Projeto de Lei nº 158/2026, de autoria do Prefeito do Município de Osasco que dispõe sobre a denominação oficial de logradouro no Assentamento Social Abas, Jardim Mutinga.
Projeto de leiMutinga04/08/2026
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro no Assentamento Social Abas, Jardim Mutinga.
Lei sancionadaBela Vista04/08/2026
Informa a sanção da Lei nº 5.501, de 22 de julho de 2026, referente ao Projeto de Lei nº 10/2026 de autoria do Vereador Josias da Juco que dispõe sobre a denominação da praça Michel Wilton Cardozo, no bairro Bela Vista.

Ver votos em 2024 no mapa completo →

Projetos enviados pelo Executivo (91)

Projetos com o mesmo texto (como os pedidos de crédito adicional ao orçamento) aparecem numa linha só. Filtre por tema ou busque pelo assunto.

40 projetos iguais
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
PL 222/2026, PL 221/2026, PL 220/2026, PL 213/2026, PL 212/2026, PL 211/2026, PL 207/2026, PL 206/2026 e mais 32 · o mais recente na 56ª Sessão Ordinária (06/10/2026)
2 projetos iguais
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.
PL 178/2026, PL 2/2026 · o mais recente na 40ª Sessão Ordinária (11/08/2026)
2 projetos iguais
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial de Osasco, previsto na Lei nº 5.447, de 22 de dezembro de 2025.
PL 121/2026, PL 49/2026 · o mais recente na 28ª Sessão Ordinária (21/05/2026)
2 projetos iguais
Dispõe sobre a concessão de reajuste, de pagamento de abono e revisão de padrão de vencimento dos cargos públicos de provimento efetivo, funções, empregos públicos e dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta de Direito Público, e dá outras providências.
PLC 5/2026, PLC 2/2025 · o mais recente na 25ª Sessão Ordinária (12/05/2026)
2 projetos iguais
Dispõe sobre a revisão de padrão de vencimentos de agente de defesa civil e vigia municipal, e dá outras providências.
PLC 1/2026, PLC 13/2025 · o mais recente na 1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)
2 projetos iguais
Dispões sobre a alteração da Lei n° 5.311, de 22 de dezembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, e a oferecer garantias.
PL 157/2025, PL 71/2025 · o mais recente na 48ª Sessão Ordinária (09/09/2025)

Mostrando 6 de 47 linhas (91 projetos)

Vetos (5)

PL 47/2025, de Sergio FontellasVeto total
institui a Campanha Outubrinho Rosa, de autoria do vereador Sérgio Fontellas.
1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)
PL 32/2025, de Ralfi SilvaVeto parcial
dispõe assegura o ingresso e a permanência de cães de assistência a pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista – TEA em locais de uso público ou privado, de autoria do vereador Ralfi Silva.
1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)
PL 216/2025, de Guilherme PradoVeto total
dispõe sobre alteração da denominação da rua General Labatut para rua Padre Léo, de autoria do vereador Guilherme Prado.
1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)
PL 78/2025, de Heber do JuntOzVeto total
institui diretrizes para a implementação e incentivo de Soluções baseadas na Natureza (SbN) e Infraestruturas Verdes-Azuis no Município de Osasco, de autoria do vereador Heber do Juntoz.
1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)
PL 143/2025, de Gabriel SaúdeVeto total
institui no Calendário Oficial do Município de Osasco a "Semana Quita0Z", de autoria do vereador Gabriel Saúde.
14ª Sessão Ordinária (26/03/2026)